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Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para reestruturar as funções comissionadas da Câmara Municipal de Caruaru, criando a função de Supervisor de Folha de Pagamento, redefinindo as atribuições do Supervisor de Recursos Humanos e estabelecendo a Estrutura de Apoio à Mesa Diretora.

Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Plano e o Fundo Municipal de Turismo, estabelece a Contribuição de Fomento ao Turismo, consolida diretrizes e estratégias para o desenvolvimento turístico local e dá outras providências.

Altera o Artigo 8º, & 4º , da Lei Complementar Municipal nº 073, de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano e dá outras Providências, altera seu conteúdo.

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.135/2023, a Lei Complementar nº 85/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Caruaru.

Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 5 de janeiro de 2009, modificando a redação do §4º, do Artigo 296, para que agremiações desportivas licenciadas e filiada à federação esportiva do Estado, requeira a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano uma única vez.

Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.

Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.

“Altera Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 087, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 154, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a modalidade de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 91-A à Lei Complementar nº 119, de 21 de novembro de 2023, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental dos integrantes da Guarda Municipal de Caruaru.

Acrescenta cargos à Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Reestrutura a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação e de Segurança Pública (COSISP) no Município de Caruaru, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019, a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022, e a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 21 de novembro de 2023 e da Lei Complementar nº 120, de 21 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências

Regulamenta o envio de Requerimentos e Indicações no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, nos termos do Artigo 156, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

Estabelece o quantitativo máximo de veículos destinados e cadastrados pelos gabinetes dos vereadores, referentes a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.

Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reorganizar o Departamento de Gestão de Pessoas, criar o Núcleo de Inteligência Artificial Legislativa (NIAL) e adequar a estrutura administrativa e funcional da Câmara.

Aprova o guia de uso de boas práticas de inteligência artificial (IA) generativa na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Denomina Praça em frente da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Praça Vereador José Ailton do Nascimento).

Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta).

Denomina Auditório da Nova Sede da Cãmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (VEREADOR LUIZ FERREIRA TÔRRES FILHO)

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 626/2020 para estabelecer diretrizes orientadoras de promoção, prevenção e apoio à acessibilidade comunicacional em Libras no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026.

Acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Combate a Fome

Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação.

Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Cícero Teixeira Vasconcelos Primo, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Adolfo José da Silva, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio a Rádio Cidade 99.7 FM de Caruaru, e dá outras providências.